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Certificando imóvel com divisão municipal

Neste estudo de caso, o geomensor utilizou a ferramenta Geo Confrontante para identificar a divisa municipal no imóvel e elaborou o processo junto ao IGC com o objetivo de delimitar a área para realizar a certificação no INCRA/SIGEF.

Em caso de dúvidas, clique nos links para acessar os tutoriais e vídeo aulas específicas de cada etapa.

 

1. Importação do levantamento de campo e criação do perímetro

O trabalho de campo foi realizado com receptores RTK e os pontos foram importados no formato de arquivo ASCII (*.txt) para criação do perímetro do imóvel.

 

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Dica!

Crie padrões de importação do arquivo ASCII e importe relatórios GNSS de pontos pós-processados.

 

2. Análise da divisa municipal 

Para realizar a análise da divisa municipal foi utilizada a ferramenta Geo Confrontante, onde o profissional identificou o limite das cidades de Limeira-SP e Cordeirópolis-SP seccionando o imóvel.

 

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Após a comprovação da existência da divisão entre municípios no imóvel, foi gerado o arquivo na extensão .SHP (shapefile) para consulta do perímetro ao site do IGC.

 

Capturar1.JPG

Planta_IGC.JPG

IMPORTANTE 

Cada estado possui seu instituto responsável pela atualização das divisas municipais. Para este imóvel localizado no estado de SP, foi consultado o Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC). Dessa forma, o responsável técnico solicitou a Certidão de Jurisdição Territorial para emissão da declaração e comprovação das porcentagens de áreas referentes a cada município.

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Dica!

Faça contato com o oficial do registro de imóveis para maiores informações e busque o órgão responsável pela demarcação das divisas municipais no estado em que o processo será realizado, como por exemplo, no estado de Minas Gerais, o instituto é a Fundação João Pinheiro.

 

(Se você ainda não utiliza o Métrica TOPO, comece a utilizar agora clicando aqui!) 

 

3. Importando base cartográfica e vetorizando a divisa municipal

Foi realizada a importação da base cartográfica com as divisas municipais de acordo com a Certidão de Jurisdição Territorial emitida pelo IGC, posteriormente, a imagem foi alinhada ao perímetro do imóvel para vetorização do trecho correspondente ao limite dos municípios.

 

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4. Gerando locação e cadastrando pontos em campo

Após a vetorização, foram criados os pontos na divisa dos municípios com objetivo de gerar a tabela de locação para demarcação e obtenção dos sigmas e altitudes dos pontos.

 

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5. Elaborando e certificando o imóvel no SIGEF

Após consultar o oficial do registro de imóveis, o responsável técnico elaborou a planilha com duas abas (um perímetro para cada município) e informou o nome dos municípios na aba identificação. Dessa forma, foi gerada a planilha ODS e validada para a certificação.

 

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ODS.JPG

 

6. Gerando as peças técnicas

A carta de anuência e o memorial descritivo foram gerados de acordo com a 3ª edição do INCRA/SIGEF. E por fim, a planta foi concluída e entregue ao registro de imóveis. 

Para saber como as peças técnicas foram geradas, clique aqui!

 

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Planta_com_carta_IGC.JPG

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Observação: cada projeto deverá ser tratado individualmente, não sendo este estudo de caso um modelo específico a ser seguido.

 

CONTEÚDO EXTRA!

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Além disso, temos o curso do Portal SIGEF. Clicando aqui você tira suas dúvidas de como utilizar o site do SIGEF.

 

ÓTIMO TRABALHO!