Neste estudo de caso, o imóvel a ser certificado é seccionado por uma rodovia estadual e também conta com outras características: linha de transmissão, córrego não navegável e caminho de servidão.
Em caso de dúvidas, clique nos links para acessar os tutoriais e vídeo aulas específicas de cada etapa.
1. Importação do levantamento de campo e criação do perímetro
O trabalho de campo foi realizado com receptores RTK, então importamos o arquivo no formato ASCII (*.txt) para criar o perímetro do imóvel.
Dica!
É possível criar o perímetro automaticamente através da ferramenta AutoPoli e também podemos criar modelos padrão de importação do arquivo ASCII.
2. Criando o banco de dados e inserindo folha com planta situação
Para agilizar a geração dos documentos, cadastramos as informações do cliente, imóvel e confrontantes no banco de dados. E depois, definimos a folha do projeto para inserir a planta de situação de forma automática.
3. Elaboração da planilha para o SIGEF
Situações especiais que requerem atenção:
Estrada:
Quando o imóvel for seccionado por uma estrada pública de domínio municipal, estadual ou federal, a área será desmembrada e a rodovia será descontada do perímetro total do imóvel.
O imóvel será dividido em mais parcelas, por isso, a planilha ODS deverá possuir mais de uma aba. No Métrica TOPO a geração de múltiplas abas é automática.
Para obter as dimensões da faixa de domínio: consulte o órgão responsável (DER, DNIT, por exemplo).
Linha de transmissão:
O imóvel não será desmembrado quando for seccionado por uma linha de transmissão e a área correspondente à faixa de domínio não deverá ser descontada do perímetro total do imóvel. O linhão deverá ser caracterizado com pontos no perímetro e estes devem constar no memorial descritivo.
Para obter a dimensão da faixa de domínio: consulte a concessionária de energia.
Córrego não navegável:
Os cursos d’água não navegáveis (córregos, riachos, arroios, regatos) são privados e não dividem o imóvel em várias parcelas. Por não se caracterizarem como imóvel autônomo, caso o curso d'água seja divisa do imóvel, deverá ser informado o CNS, matrícula e descritivo do imóvel localizado do outro lado do córrego.
Para maiores informações: consulte o código de águas e o cartório.
Servidão de passagem:
A servidão de passagem não dividirá o imóvel em várias parcelas, porém será necessário caracterizá-la na planta do imóvel e no memorial descritivo, além de inserir os pontos correspondentes a seu limite no perímetro total. Por não se caracterizar um imóvel autônomo não será considerado confrontação de imóveis, devendo ser informado o CNS, matrícula e descritivo do imóvel localizado do outro lado da servidão, caso este também seja divisa do imóvel.
Para maiores informações: consulte o cartório e a prefeitura.
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3.1 Numeração de vértices M, P e V, definição dos tipos de divisas e confrontantes
Com o perímetro criado, nomeamos os vértices de acordo com a 3ª edição da norma técnica, definimos os tipos de divisa e organizamos os confrontantes do imóvel para gerar a planilha de certificação.
3.2 Planilha de dados SIGEF
Posteriormente configuramos o método de posicionamento na planilha de dados cartográficos de acordo com o levantamento de campo (no caso, PG6) e localizamos a outra parcela correspondente a divisão por estradas.
3.3 Geração e validação da planilha SIGEF
Para gerar corretamente a planilha de certificação, definimos na aba identificação os perímetros 1 e 2 e finalizamos com a validação do arquivo.
4. Certificando a planilha na plataforma do SIGEF
Com a Planilha ODS gerada e validada, será possível enviar ao SIGEF para certificação.
5. Geração das peças técnicas
Consulte o registro de imóveis onde a área está registrada para obter informações sobre os documentos necessários para averbação.
5.1 Memorial descritivo e Carta de anuência
Selecionamos o modelo de carta de anuência e memorial descritivo de acordo com a 3ª edição do SIGEF.
DICA!
No Métrica TOPO existem modelos Laudo de navegabilidade.
5.2 Planta final do imóvel
E por fim, concluir a planta final que seria entregue.
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CONTEÚDO EXTRA!
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Observação: cada projeto deverá ser tratado individualmente, não sendo este estudo de caso um modelo específico a ser seguido.
ÓTIMO TRABALHO!