Neste estudo de caso, o profissional foi contratado pela inventariante para regularizar o imóvel e dar entrada no processo de usucapião, visto que a área não foi registrada na época da compra. Utilizamos o Métrica TOPO para elaborar a documentação técnica necessária.
Em caso de dúvidas, clique nos links para acessar os tutoriais e vídeo aulas específicas de cada etapa.
1. Importação de pontos do levantamento e criação do perímetro
O trabalho de campo foi realizado com receptores pós-processados, então importamos o relatório de processamento para criar o perímetro do imóvel.
Dica!
É possível criar o perímetro automaticamente através da ferramenta AutoPoli; veja na vídeo aula.
2. Criando banco de dados e inserindo a folha com planta de situação
Para agilizar a geração dos documentos, cadastramos as informações do cliente, imóvel e confrontantes no banco de dados.
E depois, definimos a folha do projeto para inserir a planta de situação de forma automática.
3. Elaboração da planilha para o SIGEF
3.1 Numeração de vértices M, P e V
Com o perímetro criado, nomeamos os vértices de acordo com a 3ª edição da norma técnica, afinal, após o processo de usucapião o imóvel seria certificado.
3.2 Definição dos tipos de divisas, confrontantes e configuração da planilha de certificação
A etapa seguinte foi classificar os tipos de divisa existentes e organizar os confrontantes do imóvel para gerar a planilha, para isso, aproveitamos o banco de dados criado anteriormente. Depois configuramos o método de posicionamento na planilha de dados cartográficos de acordo com o levantamento de campo, no caso, PG1.
3.3 Geração e validação da Planilha ODS
E para gerar corretamente a planilha ODS configuramos na aba identificação: “área titulada e não registrada” e nos campos matrícula e CNS em branco; finalizando com a validação.
(Se você ainda não utiliza o melhor software topográfico para efetuar projetos como este, clique aqui e comece agora mesmo!)
4. Prévia da certificação
A prévia da certificação foi realizada para identificar e evitar possíveis sobreposições com imóveis já certificados e, também, para obter os azimutes, distâncias e área que seriam utilizadas na geração das peças técnicas.
Importante!
Informe os confinantes sobre o processo de usucapião.
5. Geração das peças técnicas
Importamos a prévia da certificação do imóvel para gerar os documentos.
5.1 Memorial descritivo e carta de Anuência
Então, selecionamos o modelo de carta de anuência e memorial descritivo de acordo com a 3ª edição do SIGEF.
5.2 Planta
E por fim, concluir a planta final que seria entregue.
Importante!
Consulte o Registro de Imóveis para maiores informações a respeito das peças técnicas exigidas.
6. Emissão da carta de sentença
Em posse das peças técnicas foi dada entrada no processo de usucapião. Após o deferimento e com a carta sentença emitida, o responsável técnico protocolou os documentos no Registro de Imóvel e foi orientado a certificar a área.
7. Certificação no SIGEF
Foi utilizada a mesma planilha ODS da prévia para a certificação do imóvel.
E mediante a planta e memorial tabular, o responsável técnico encaminhou os documentos certificados ao registro de imóveis para registrar a área e gerar a nova matrícula. A partir desse momento, o Registrador atualizou a certificação informando o número da matrícula, CNS, nome do imóvel e proprietário.
(Se você ainda não utiliza o Métrica TOPO, comece a utilizar agora clicando aqui!)
CONTEÚDO EXTRA!
Para conhecer nosso curso rápido sobre Certificação de Imóvel no SIGEF, clique aqui.
Além disso, temos o curso do Portal SIGEF. Clicando aqui você tira suas dúvidas de como utilizar o site do SIGEF.
ÓTIMO TRABALHO!