DOCUMENTOS INCRA
Esta seção contempla artigos, manuais e materiais a respeito do SIGEF/INCRA.
- Manual com orientações de acesso ao Sigef Titulação
- 1º ED NTGIR – Norma para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
- 2ª ED NTGIR de 2010 (09/2010 Revisada) – Norma para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
- 3ª ED NTGIR de 2013 – Norma para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (SIGEF)
- Decreto nº 9311 de 2018 – Alteração de prazos para elaboração do georreferenciamento rural
- Informativo da revisão da Norma de Georreferenciamento
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77
- LEI 9.393 de 1996 - Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR.
- LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019
- Manual de Gestão da Certificação (SIGEF) de 2013
- Manual SIGEF - 3ª Norma Técnica para Georreferenciamento
- MANUAL TÉCNICO PARA GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS (SIGEF) 2ª Edição 2022
- Nota técnica nº 3448/2021 - INCRA Processo de Usucapião Judicial ou Extrajudicial
- Ofício INCRA - Padronização de procedimentos de análise de requerimentos de desmembramentos
- Ofício INCRA - Protocolo e análise de requerimentos de desmembramento (SIGEF) 2022
- OFÍCIO INCRA CIRCULAR Nº 987/2023 - REQUERIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PARCELA