Para desmembrar uma área certificada por outro profissional na 2ª Ed. NTGIR, foi necessário realizar o estudo prévio da situação atual do imóvel e dos confrontantes. Para isso, foi utilizada a ferramenta Geo Confrontante do Métrica TOPO, em seguida, os dados do levantamento foram importados e a nova Planilha ODS para desmembramento gerada.
Caso tenha dúvida, clique nos links para acessar os tutoriais específicos de cada etapa.
1. Estudo preliminar
A análise prévia da situação do imóvel e a localização das áreas confrontantes certificadas foi realizada através da ferramenta Geo Confrontante.
Os imóveis confrontantes certificados na 3ª Ed. NTGIR tiveram todos os dados das parcelas importados.
2. Conferência com o levantamento de campo
Como o imóvel foi certificado por outro responsável técnico, além de solicitar as altitudes e os sigmas dos pontos, foi realizado um novo levantamento na área para conferência das coordenadas, conforme a precisão posicional estabelecida no informativo do INCRA.
2.1. Importação da área certificada na 2ª Ed.
A geometria do imóvel certificado na 2ª Ed. NTGIR foi baixada através do disponibilizador de coordenadas e posteriormente, os pontos foram importados no Métrica TOPO para criação do perímetro.
Importante!
Antes de iniciar o processo de divisão, confira os documentos necessários para o parcelamento e confirme se a certificação da área total está registrada em cartório.
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3. Parcelamento do imóvel
Com o perímetro restituído, foi realizada a divisão do imóvel.
Importante!
Em processos de desmembramento é comum a inclusão de vértices em imóveis certificados. Nesses casos, de acordo com o Manual Técnico de Limites e Confrontações INCRA – 1ª Ed. NTGIR, cap. 6, p. 20: “Será necessário efetuar a alteração da parcela confrontante, onde, o credenciado gerará uma ART, TRT ou RRT específica para este trabalho. Caso a parcela esteja efetivada no registro de imóveis também haverá necessidade de ações no cartório”.
4. Geração das peças técnicas e da Planilha ODS
4.1. Peças técnicas
Os memoriais descritivos foram gerados individualmente para cada gleba.
4.2. Planilha ODS
A planilha de certificação foi elaborada com múltiplas abas, sendo cada aba correspondente a uma parcela.
Dica!
Valide a Planilha ODS no Libre Office através da extensão SIGEF. Além disso realize a certificação prévia para obter os dados de retorno e assim elaborar a escritura pública junto ao cartório de notas.
4.3. Organização e finalização da planta
Foram inseridos os símbolos dos vértices com as linhas de chamada e os textos dos confrontantes na planta.
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5. Requerimento de análise de sobreposição
Em posse dos documentos e com a Planilha ODS validada, os dados foram enviados ao SIGEF através da opção "Requeira análise de sobreposição".
Após análise realizada pelo INCRA/SIGEF a respeito da sobreposição, foi gerado o memorial tabular do imóvel desmembrado.
Observação: cada projeto deverá ser tratado individualmente, não sendo este estudo de caso um modelo específico a ser seguido.
CONTEÚDO EXTRA!
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ÓTIMO TRABALHO!