O que fazer quando o imóvel a ser certificado no SIGEF apresenta uma sobreposição com uma área de assentamento do INCRA?
Neste caso, o profissional conferiu de forma detalhada as respectivas áreas e utilizou a ferramenta Geo Confrontante para localizar automaticamente todos os polígonos referentes à 1ª, 2ª e 3ªEd. NTGIR/INCRA, Áreas Quilombolas e Assentamentos.
Vamos conferir os resultados dessa análise?
Em caso de dúvidas, clique nos links para acessar os tutoriais e vídeo aulas específicas de cada etapa.
1. Identificação de sobreposição
Após realizar todo processo de georreferenciamento do imóvel no Métrica TOPO, o profissional enviou a Planilha ODS para certificação no site do SIGEF. Ao submeter o arquivo foi apresentado o erro de sobreposição com o assentamento do INCRA.
Dica!
Fizemos um vídeo explicando como evitar e corrigir os principais equívocos ao certificar um imóvel rural. Para conferir, acesse nosso Curso Online de SIGEF e veja a aula 17.
2. Geo confrontante
O procedimento comum seria entrar em contato com o INCRA, solicitar o polígono da área do assentamento e aguardar o envio. Porém, os clientes Métrica TOPO podem utilizar a ferramenta Geo Confrontante! Com isso, o profissional economiza tempo e consegue localizar todos os imóveis confrontantes que já estavam cadastrados no INCRA. Dessa forma, foi possível identificar facilmente a área do assentamento onde está ocorrendo a sobreposição e posteriormente importar o respectivo polígono no projeto.
3. Análise de sobreposição
Neste passo, as distâncias entre o polígono do imóvel e do assentamento foram medidas com o objetivo de conferir mais detalhadamente os trechos de sobreposições.
Neste caso, como o P.A. Assentamento CECILIA ANTUNES ainda não estava certificado na 3ª Edição do SIGEF, o credenciado elaborou um requerimento de análise de sobreposição, submetendo a planilha do imóvel para certificação. Assim, o INCRA avaliou o caso e decidiu à respeito, deferindo ou não o requerimento.
Importante!
Lembrando que o responsável técnico deve conferir todos os dados do levantamento e todos os documentos antes de notificar o INCRA para a análise.
Para mais informações, leia o Manual de Gestão da Certificação (SIGEF) de 2013 no Capítulo 6.2 "SOBREPOSIÇÃO COM POLÍGONO NÃO PERTENCENTE AO CADASTRO GEORREFERENCIADO", Página 13 e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 , Art. 9º.
4. Atualização da divisa
O INCRA informou ao profissional que o polígono foi retificado em conformidade com o levantamento do imóvel a ser certificado; isso ocorreu pela falta de precisão posicional dos dados do assentamento devido a área não estar certificada. Neste caso, ao requerer a certificação, não haverá sobreposição.
5 - Certificação
Com a Planilha ODS pronta, é hora de certifica-la! Clique aqui e veja como certificar.
CONTEÚDO EXTRA!
Para conhecer nosso curso rápido sobre Certificação de Imóvel no SIGEF, clique aqui.
Observação: cada projeto deverá ser tratado individualmente, não sendo este estudo de caso um modelo específico a ser seguido.
ÓTIMO TRABALHO!